Processo 151529/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:05
Autuado em 27/02/2014 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 249/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   249/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   249/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas BILSA PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:29/09/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIPORÃ
Interessado EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado MARIA CECILIA CARDOSO BATINA
Interessado VINÍCIUS FERNANDES INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 10:27 do Protocolo 1020695/14
20/10/2014 17:24 do Protocolo 959330/14
01/10/2014 11:15 do Protocolo 889617/14
26/09/2014 17:12 do Protocolo 883996/14
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15584/14 - DP
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15586/14 - DP
19/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 15582/14 - DP
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15585/14 - DP
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15583/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15582/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15583/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15584/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15585/ 2014   
DP  02/09/2014 Ofício de Contraditório   15586/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 249/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4302/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3968/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3046/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 11:22 DP  
13/03/2017 10:12 COEX Informação nº 1197/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2017 -
25/10/2016 16:51 GCFAMG  
14/04/2016 08:07 COFIM Informação nº 1028/2016 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas de Transferência. Atendimento ao Despacho nº 480/16-GCFAMG.
05/04/2016 16:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 480/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1338/2016 -
29/01/2016 15:58 SMPjTC Parecer nº 4034/2016 - Pela Regularidade c/ ressalva e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
30/10/2014 17:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 4859/2014 -
30/10/2014 17:39 DAT Instrução nº 510/2016 - o nº:
08/10/2014 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6827/2014 -
29/09/2014 16:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 4302/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Informação nº 16748/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 15582/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 15583/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 15584/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 15585/2014 -
02/09/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 15586/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 3968/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 6400/2014 -
27/02/2014 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3046/2014 -

Voltar a Consulta